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"Um ambiente carregado de um silêncio ensurdecedor"
Pedro Ramos na altura era o diretor de serviço de urgência do Hospital Dr. Nelio Mendonça e assumiu desde a primeira hora a gestão da catástrofe ao nível intra hospitalar.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
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Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
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Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Boletim Informativo / Newsletter n.º 39
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”
Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo - 28 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 21 de fevereiro de 2019
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Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Conclusões Conselho de Governo - 7 de fevereiro de 2019
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Demografia Federada 2009/2010
Consulte aqui a publicação.
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Consulte aqui a publicação.
Agricultores apoiados até 80% dos prejuízos
produtores agrícolas da Região afetados pelas recentes intempéries
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo II – Ficha a utilizar apenas pelos docentes que perfaçam o tempo necessário para progressão até 31 de Dezembro de 2010
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
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Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.
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